Sarah Mendes de Oliveira – AJM Advogados

TRT-18 admite IRDR para definir se sindicato patronal pode ajuizar ação de cumprimento de norma coletiva

STJ: permanência prolongada em imóvel da família, por si só, não garante usucapião

TJDFT mantém condenação por perseguição (stalking) e afasta tese de intenção de reatar relacionamento

STJ fixa que execução fiscal não pode ser redirecionada ao espólio se o contribuinte morreu antes da citação

Atestado genérico de sócio não justifica falta à audiência virtual e mantém revelia, decide TST

STJ: alto valor do imóvel não afasta a impenhorabilidade do bem de família

Artigo de juízes do CNJ sobre prova produzida por inteligência artificial é levado ao debate da OEA

Comissão da Câmara aprova exigência de certidão de antecedentes criminais para cuidadores de pessoas idosas