Atualizações
- 31 de Janeirode 2024
Agradecimento pela Negociação do Acordo Coletivo Transregional
É com imenso prazer e gratidão que escrevemos esta carta para expressar nosso sincero agradecimento pela excepcional colaboração e espírito de cooperação demonstrados durante a negociação do primeiro acordo coletivo transregional
- 29 de Janeirode 2024
Análise Conjugada das Mudanças na Jurisprudência Trabalhista: Reflexões de Adriano Jannuzzi Moreira
Reflexões de Adriano Jannuzzi Moreira
- 26 de Janeirode 2024
PGR se Manifesta Contra Vínculo Empregatício entre Rappi e Entregador
Sob o comando de Paulo Gonet Branco, a Procuradoria-Geral da República (PGR) mudou seu posicionamento sobre o uso de reclamações constitucionais para questionar decisões trabalhistas que identificaram vínculo empregatício entre trabalhadores por aplicativo e plataformas. Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (25/1), a institu
- 23 de Janeirode 2024
Auxílio-alimentação de servidor mantém natureza salarial mesmo após reforma
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a natureza salarial do auxílio-alimentação de um servidor público, estabelecida antes da reforma trabalhista de 2017, deve ser mantida. A decisão contradiz a limitação imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que havia restringido o benefício ao período anterior à reforma. O TST enfatizo
- 09 de Dezembrode 2023
Aposentado Não é Obrigado a Realizar Cirurgia para Retorno ao Trabalho
Um trabalhador rural alcançou uma vitória significativa na 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao ter seu direito à aposentadoria por incapacidade permanente reconhecido, reformando uma decisão anterior que havia negado esse benefício.
- 09 de Dezembrode 2023
Decisão Judicial: Duas Pessoas em Moto Não Justificam Abordagem Policial
Recente decisão judicial reafirmou a importância dos direitos individuais e das liberdades civis, estabelecendo que a presença de duas pessoas em uma motocicleta não constitui por si só uma justa causa para abordagem policial. Esta decisão marca um importante precedente em termos de proteção dos direitos dos cidadãos contra abordagens baseadas em suposições infundadas
- 09 de Dezembrode 2023
TRT-2 Determina Indenização por Falta de EPI em Limpeza de Banheiro
O tribunal de segunda instância modificou a decisão inicial após constatar, com base nas evidências apresentadas, que a ex-empregada comprovou a ausência de fornecimento de equipamentos de proteção.
- 08 de Dezembrode 2023
Vendedora Recebe Indenização Após Comentários Discriminatórios de Gerente
TRT da 12ª região dobrou valor de indenização à funcionária para R$ 10 mil