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Ferramentas de Controle, Penalidades e Sanções, e Políticas de Proteção à Empresa relacionadas LGPD

Ferramentas de Controle, Penalidades e Sanções, e Políticas de Proteção à Empresa relacionadas LGPD

02 de Junho de 2020
Adriano Jannuzzi Moreira

Incluiu tópicos como análise de risco, tratamento de dados sob a LGPD, e Cibersegurança [oai_citation:3,Sodepe Brasil ? Adriano Jannuzzi Moreira] https://www.ajmadvogados.adv.br/tag/sodepe-brasil/

Conteúdo Programático

Compliance

  • O que é Compliance
  • Diferenças no Compliance Trabalhista

General Data Protection Regulation e a Lei Geral de Proteção de Dados

  • O que são dados pessoais
  • Diferenças entre dados pessoais e dados pessoais sensíveis
  • Hipóteses de tratamento de dados pessoais e dos dados pessoais sensíveis

Tratamento de dados no processo seletivo e durante o contrato de trabalho

  • Princípios
  • Consentimento- mudanças da finalidade
  • Compartilhamento entre controladores
  • Portabilidade
  • Do término do tratamento de Dados

Das sanções administrativas

  • Ações judiciais individuais e coletivas
  • DPO

Controlador e operador

  • Das boas práticas e da governança

O significado de Compliance para Recursos Humanos

  • Definição e Políticas Estratégicas
  • Comissão de Ética e Código de Conduta
  • Políticas e Regulamento Interno
  • Prevenção de Passivo Trabalhista (cadeia produtiva, assédio e discriminação)
  • Canal de Denúncia
  • Preparação da área de Recursos Humanos para atender à LGPD
  • Introdução à Lei (critérios de dados pessoais, dedos sensíveis, tratamento de dados)
  • Relatório de Impacto à Proteção dos dados
  • Curriculum, Processo Seletivo e Admissão
  • Atestados (CIDE), Biometria, Dados de Familiares
  • Análise de desempenho
  • Controle de Acesso aos documentos físicos e banco de Dados,
  • Ferramentas de Controle

Penalidades e Sanções

Políticas de Proteção à Empresa

  • Endomarketing
  • Campanhas
  • Treinamento

Dinâmica Análise de Risco

  • Identificação
  • Impacto x Possibilidade
  • Como e gerenciar os riscos trazidos pela LGPD?
  • Análise e Tratamento de dados necessários com a LGPD
  • Como capacitar os colaboradores para atuar na prevenção e demandas da LGPD

Reparação de danos

  • Violação de dados pessoais X violação de segurança

Controles em Cibersegurança

  • Princípios em Cibersegurança
  • Identificação dos dados de titulares em ambiente corporativo
  • Normas e regulamentos relacionados à Cibersegurança e à Privacidade

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