Ferramentas de Controle, Penalidades e Sanções, e Políticas de Proteção à Empresa relacionadas LGPD
02 de Junho de 2020
Adriano Jannuzzi Moreira
Incluiu tópicos como análise de risco, tratamento de dados sob a LGPD, e Cibersegurança [oai_citation:3,Sodepe Brasil ? Adriano Jannuzzi Moreira] https://www.ajmadvogados.adv.br/tag/sodepe-brasil/
Conteúdo Programático
Compliance
- O que é Compliance
- Diferenças no Compliance Trabalhista
General Data Protection Regulation e a Lei Geral de Proteção de Dados
- O que são dados pessoais
- Diferenças entre dados pessoais e dados pessoais sensíveis
- Hipóteses de tratamento de dados pessoais e dos dados pessoais sensíveis
Tratamento de dados no processo seletivo e durante o contrato de trabalho
- Princípios
- Consentimento- mudanças da finalidade
- Compartilhamento entre controladores
- Portabilidade
- Do término do tratamento de Dados
Das sanções administrativas
- Ações judiciais individuais e coletivas
- DPO
Controlador e operador
- Das boas práticas e da governança
O significado de Compliance para Recursos Humanos
- Definição e Políticas Estratégicas
- Comissão de Ética e Código de Conduta
- Políticas e Regulamento Interno
- Prevenção de Passivo Trabalhista (cadeia produtiva, assédio e discriminação)
- Canal de Denúncia
- Preparação da área de Recursos Humanos para atender à LGPD
- Introdução à Lei (critérios de dados pessoais, dedos sensíveis, tratamento de dados)
- Relatório de Impacto à Proteção dos dados
- Curriculum, Processo Seletivo e Admissão
- Atestados (CIDE), Biometria, Dados de Familiares
- Análise de desempenho
- Controle de Acesso aos documentos físicos e banco de Dados,
- Ferramentas de Controle
Penalidades e Sanções
Políticas de Proteção à Empresa
- Endomarketing
- Campanhas
- Treinamento
Dinâmica Análise de Risco
- Identificação
- Impacto x Possibilidade
- Como e gerenciar os riscos trazidos pela LGPD?
- Análise e Tratamento de dados necessários com a LGPD
- Como capacitar os colaboradores para atuar na prevenção e demandas da LGPD
Reparação de danos
- Violação de dados pessoais X violação de segurança
Controles em Cibersegurança
- Princípios em Cibersegurança
- Identificação dos dados de titulares em ambiente corporativo
- Normas e regulamentos relacionados à Cibersegurança e à Privacidade